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Vivemos em uma época de muita insegurança. Ao mesmo tempo, tememos pela nossa saúde e pela crise financeira – que desponta no horizonte, diante da paralisação de grande parte da economia mundial, provocada pela crise do Covid-19. Em cada família, em cada empresa, existem muitas preocupações. No setor educacional, a primeira delas foi fechar as escolas, para evitar a propagação da doença, já em meados de março.

Tomadas as primeiras providências para que os alunos ficassem em casa e mantivessem uma rotina de estudos, agora lidamos com o temor da inadimplência das mensalidades e dos possíveis problemas para arcar com as contas do dia a dia.

Lais Exel Bisordi, consultora especialista em atendimento para instituições de ensino na consultoria Ponto de Referência, afirma ser essencial que as instituições de ensino concentrem esforços no planejamento do conteúdo pedagógico da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de acordo com a carga horária determinada pelo MEC (Ministério da Educação). “O que deve ocupar a mente do gestor neste momento inicial é como entregar o que foi contratado, tendo pela frente o desafio de fazê-lo em um prazo menor do que o habitual.” 

Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro assinou dia 01 de abril uma Medida Provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de 200 dias letivos por ano, mas manteve a determinação de cumprimento da carga horária mínima, que passará a ser dada em um número menor de dias letivos.

Antes da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação determinava que os alunos do ensino médio tivessem 1.000 horas aula anuais, divididas em 200 dias letivos, 100 em cada semestre. Já a carga horária mínima para o ensino fundamental era de 800 horas anuais, distribuídas também em 200 dias letivos, e uma jornada diária de pelo menos 4 horas por dia, de segunda a sexta-feira. A nova MP do presidente altera somente a quantidade de dias letivos.

 

As determinações do MEC

Dentro desse contexto, muitas escolas já conseguiram se organizar para realizar pelo menos parte das atividades presenciais na casa dos alunos, por meio de atividades feitas em smartphones e computadores. A ajuda de plataformas digitais e de aplicativos de ensino a distância têm sido fundamental para isso. “É essencial transmitir segurança aos pais e responsáveis de que o serviço contratado será entregue, lançando mão de muita transparência e comunicação constante por parte das escolas,” afirma Laís.

Diante de tantas incertezas, um dos maiores medos dos gestores têm relação com o pagamento das mensalidades nos próximos dias (e talvez meses), apesar de Procons de diversas cidades do Brasil estarem orientando os consumidores a pagar as mensalidades escolares mesmo com as escolas fechadas temporariamente.

 

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O desafio de lidar com pedidos de descontos

No último dia 26 de março, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou uma nota recomendando que os consumidores evitem cancelar, pedir descontos, reembolso total ou parcial em mensalidades de instituições de ensino que tiveram as aulas suspensas por causa do Covid-19.

Segundo a Senacon, o objetivo é evitar uma desestruturação nas escolas, uma vez que as instituições têm sua programação anual – e alterações orçamentárias poderiam impactar despesas, como o pagamento de salários de professores e aluguel, entre outras.

No caso de pedido de reembolso parcial, fora dessas hipóteses, a Secretaria propõe que se esgotem todas as tentativas de negociação, antes do rompimento contratual, com o objetivo de minimizar ou cancelar eventuais multas contratuais.

A diretora pedagógica da escola Monteiro Lobato, Marcia Eleane, diz que neste primeiro momento somente uma mãe perguntou sobre a possibilidade de desconto. “A escola respondeu que não tinha como fazer isso num primeiro momento, pelo compromisso de manter seus funcionários trabalhando, ainda que de suas casas.” A escola fica em Diadema, estado de São Paulo, e tem 340 alunos.

Cristine Soares, mantenedora e diretora do Colégio Guaiaúna, em Vila Carrão, zona leste de São Paulo, diz que a escola decidiu que no momento também não vai fazer nenhum tipo de desconto coletivo. “A gente está fazendo uma análise individual de cada caso. Os pais que querem desconto precisam apresentar uma justificativa e cada caso vai ser analisado, um a um”.

É exatamente essa postura individual que defende a consultora Lais Bisordi. Segundo ela, a questão da incapacidade de pagamento (inadimplência), é um risco real e deve ser planejada pelas instituições de ensino, dado que muitos pais terão sua renda comprometida, por causa da paralisação de tantas atividades econômicas. Ela afirma que é preciso que os gestores de instituições de ensino tenham disposição para negociar caso a caso e renunciar à cobrança de multas e juros em eventuais atrasos conforme o caso.

“É essencial capacitar equipes de atendimento para que elas saibam argumentar com os pais e justificar suas posições. As escolas precisarão ter flexibilidade para acomodar a situação, especialmente para avaliar casos de famílias parceiras de longa data, que sempre foram adimplentes e passam a ter dificuldades neste momento. Uma primeira alternativa é remanejar descontos concedidos a novos ingressantes ou atividades não essenciais, para os que já são alunos e essencialmente para os cursos regulares.”

Outra dica da especialista é manter um controle rigoroso de fluxo de caixa da escola, ajustar receitas e despesas sem colocar em risco a instituição. Segundo Laís, é importante racionalizar o orçamento, para fazer frente a eventuais quedas de receita. Isso inclui renegociar contratos com fornecedores, buscar alternativas mais econômicas para diversos produtos/serviços contratados (sempre é possível negociar e obter reduções), estudar medidas dentro da lei para reduzir cargas horárias e remuneração, ampliar a utilização de professores horistas, pagos sob demanda de trabalho.

Mas ela chama atenção para não colocar em risco a qualidade pedagógica e a qualidade dos serviços. “Preserve o “core”, para não gerar fuga de alunos por descontentamento”, finaliza.

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