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O CNE (Conselho Nacional de Educação) publicou diretrizes que orientam a regularização do calendário escolar em todo o país, tanto no ensino básico quanto no superior. Publicada no Diário Oficial da União, a Resolução considera que o retorno às atividades presenciais deve ser urgente e prioritário.

“O retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação nacional, é ação educacional prioritária, urgente e, portanto, imediata”, traz o documento.

Para isso, o CNE afirma que é necessário o cumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos pelas instituições de saúde federais, estaduais, distrital e municipais, sendo responsabilidade das redes e instituições escolares estabelecer o resguardo das condições de aprendizado alunos, professores, gestores escolares e demais colaboradores.

O documento ainda destaca a importância de as famílias participarem do processo de volta às aulas presencial, sendo dever das escolas esclarecer as medidas de segurança adotadas, além de explicar os cuidados necessários para controle da pandemia.

Aos alunos do grupo de risco, ou que testarem positivo, a Resolução ressalta que deve ser oferecido remoto. Todas as orientações podem ser acessadas aqui.

 

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