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Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado desafios significativos em seu sistema educacional, refletidos no Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 a 2024. Uma nota técnica, que se propõe a ser uma bússola para as políticas educacionais do país, divulgada pelo Todos Pela Educação, revela tanto conquistas quanto obstáculos a serem superados no sistema educacional brasileiro.

O próximo ciclo, com base nas lições aprendidas e experiências compartilhadas por outros países, oferece uma oportunidade única para direcionar políticas públicas que visem garantir uma educação de qualidade para todos os brasileiros. A colaboração internacional e a troca de experiências são essenciais nesse processo.

O que é o PNE?

Mas, afinal, o que é o Plano Nacional de Educação? O PNE 2014-2024 surge como um resultado de um amplo debate entre diversos setores da sociedade civil e os poderes executivos. Sua formulação e execução foram baseadas em princípios democráticos e participativos, estabelecendo-se como um importante plano de Estado para a definição dos rumos da educação brasileira.

Seus objetivos incluem a garantia dos direitos constitucionais, a promoção da equidade, inclusão, acesso universal, permanência qualificada dos estudantes, entre outros.

Resultados e desafios do PNE

No entanto, conforme dados e análises, os resultados alcançados até o momento pelo PNE estão abaixo das metas estabelecidas. Observa-se tímidos avanços e desafios expressivos na sua execução. O nível de execução médio está em 45,1%, indicando que o Brasil está distante de cumprir os objetivos estabelecidos pelo plano.

O próximo ciclo: rumo ao PNE 2024-2034

Diante desse cenário, surge um novo ciclo de debates com vistas a efetivar as propostas do próximo PNE (2024-2034) para garantir uma educação de qualidade no Brasil. Este momento é crucial para refletir sobre as lições aprendidas e identificar áreas que requerem atenção especial.

Trocas internacionais: aprendizados de outros países

Um webinário internacional reuniu pesquisadores de diversos países, incluindo Moçambique, México, Argentina, Uruguai, Portugal e Brasil, para compartilhar experiências sobre planejamento educacional e seus desafios. Cada país apresentou modelos diversos de planejamento educacional, destacando estratégias e desafios específicos.

  • Moçambique: Enfrenta desafios de recursos financeiros limitados e ajuste de recursos em função das demandas.
  • México: Possui um sistema de planejamento educacional centralizado e descontínuo entre governos, com ausência de metas quantitativas e estrutura sistemática de avaliação.
  • Argentina: Realiza o planejamento de forma descentralizada, mas enfrenta desafios na articulação entre esferas.
  • Uruguai: Está passando por uma reforma educacional com foco na inclusão e competências.
  • Portugal: Tem compromissos com agendas transnacionais e busca fortalecer a participação das escolas no processo educativo.

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Fonte: Todos Pela Educação