Governo sanciona lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo a partir de 2025
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que proíbe a utilização de celulares por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. A regra vale para todo o ambiente escolar, em aulas, recreios, intervalos e em atividades extracurriculares. A proibição…
Alesp aprova proibição de celulares em escolas públicas e privadas de SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de São Paulo. O projeto foi aprovado de forma simbólica em sessão extraordinária da Alesp. O texto segue para…
Conselho nacional aprova diretrizes para educação de autistas; entenda as mudanças
O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou na terça-feira (5) um parecer com orientações específicas para a educação de alunos com autistas (Transtorno do Espectro Autista – TEA). Um dos principais pontos foi colocar numa norma federal a previsão do chamado PEI (Plano Educacional Individualizado). Como o…
MEC anuncia preparação de projeto de lei para vetar celulares em escolas públicas e privadas
O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. Segundo a pasta, a iniciativa vai dar segurança jurídica para estados e municípios que…
Ensino de espanhol na educação pública vira batalha de interesses no Brasil
O ensino de língua estrangeira na educação básica brasileira virou uma batalha de interesses de embaixadas estrangeiras, entidades de professores e parlamentares. O estopim foi a aprovação do texto do Novo Ensino Médio, no dia 9 de julho, na Câmara dos Deputados. O texto aprovado aguarda sanção do…
Veja o que muda com o novo ensino médio aprovado pelo Congresso
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (9) a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio. O texto segue para a sanção presidencial. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, mas foi alterado no Senado, o que obrigou o projeto a passar por nova análise dos deputados….
Confira as leis e políticas educacionais que regem o sistema de ensino
Ao administrar uma escola, é fundamental compreender as leis e políticas educacionais que regem o sistema de ensino. Desde a legislação que estabelece os direitos e deveres dos estudantes e professores até as políticas que as escolas devem ficar atentas para se manterem informadas e…
Inep defende que Enem não irá avaliar itinerários formativos
Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de avaliação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A avaliação é do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens…
