Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800…
Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica
O relator do projeto de lei (PL) que pretende revisar o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), mas abriu exceção para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional. Estes…
Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas…
Desafios e perspectivas para a educação: lições do PNE 2014-2024
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado desafios significativos em seu sistema educacional, refletidos no Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 a 2024. Uma nota técnica, que se propõe a ser uma bússola para as políticas educacionais do país, divulgada pelo Todos Pela Educação,…
Com 4,1 milhões de matrículas, Brasil avança na meta para creches
O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado na quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e…
MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores
O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O reajuste anunciado foi de 3,62%…
Ensino Fundamental: 56% não aprenderam a ler e escrever
O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) fez um alerta neste início de ano letivo: 56,4% das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental na rede pública brasileira não aprenderam a ler e escrever, conforme dados do SAEB 2021. O cenário, agravado pela…
Ministro defende participação da sociedade para sucesso da educação
A participação de educadores e comunidades são fatores decisivos para que as políticas voltadas à educação deem certo. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, até para a elaboração dessas políticas foi necessário, ao governo, ter os ouvidos abertos para o que a sociedade tinha…