O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou nesta terça-feira (16) de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi discutir a preparação das escolas e dos professores para receber alunos com transtorno do espectro autista ou outras deficiências.
A convocação da audiência foi impulsionada pelo crescente número de matrículas de estudantes no espectro autista, que ainda enfrentam dificuldades para receber uma educação inclusiva e de qualidade.
Atualmente, cerca de 630 mil alunos com autismo estão matriculados no sistema escolar, sendo quase 200 mil deles no ensino regular. A legislação brasileira assegura a inclusão e a acessibilidade das pessoas com autismo nas escolas regulares, promovendo ambientes acolhedores e propícios para a aprendizagem.
O MEC foi representado pelo diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi, Alexandre Mapurunga, que abordou o aumento das matrículas e a falta de preparo das instituições de ensino para receber esses alunos, bem como defendeu o aumento dos investimentos na área.
“É necessário mobilizar investimentos em diversos campos, como acessibilidade e informação, para que esse público não tenha apenas o acesso à educação, mas também às condições de permanência e aprendizagem”, destacou Alexandre Mapurunga.
O diretor também mencionou algumas das ações adotadas pelo MEC para abordar essa preparação, como a distribuição de R$ 237 milhões em investimentos para Salas de Recurso Multifuncionais em 11.430 escolas no ano de 2023. Além disso, ressaltou que ainda neste mês de abril será realizado o repasse para a construção de mais salas e a aquisição de equipamentos e dispositivos que possam auxiliar essa parcela da população.
Outro ponto discutido foram os programas de formação de professores, onde estão sendo discutidas maneiras com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de apoiar os estudantes que têm maior necessidade de suporte, bem como identificar quais são eles.
Além do diretor do MEC, participaram da audiência representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute) e parlamentares.
