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No dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos. Na oportunidade, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP lança um caderno sobre educação em direitos humanos, resultado de um projeto desenvolvido em escolas desde 2017.

A Declaração é um conjunto de direitos universais, que reconhecem o mesmo valor e dignidade para todas as pessoas. Caren Ruotti, pesquisadora do Projeto Observatório de Educação em Direitos Humanos nas Escolas (PODHE) do Núcleo de Estudos da Violência e autora principal da publicação, explica a importância dos direitos humanos para todos os cidadãos e como isso pode ser aplicado para a educação.

Batalha contínua

A Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, através de uma resolução com uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Segundo Caren, esse é um documento que surge após a Segunda Guerra Mundial (1937-1945) e que foi criado em cenário de extrema barbárie. “Essa reunião de países serviu para reconhecermos o que foi essa barbárie e o que não podemos repetir daqui para frente”, afirma a pesquisadora.

Na teoria, todos os países signatários da Declaração se comprometeram em aplicá-la, mas ainda existem muitos desafios para a garantia e implementação desses direitos. A pesquisadora aponta que, ao marco legal, a Declaração garante que os indivíduos tenham para onde recorrer, caso seus direitos sejam violados. Entretanto, não existe certeza que essa lei garanta direitos para todos.

A pesquisadora ressalta a importância da educação para que os direitos sejam sempre respeitados e que situações de brutalidade não se tornem parte do cotidiano. O projeto Observatório de Direitos Humanos em Escolas faz parte do Núcleo de Estudos da Violência e busca implementar, na prática, os direitos humanos no cotidiano de adolescentes.

“A gente acredita muito na vivência de direitos humanos, então precisamos levar para as escolas que existem esses direitos, que todos precisam conhecê-los, e que eles precisam ser garantidos”, pontua a especialista. A escola é um ambiente que não está alheio às violências sociais e é importante que os direitos também sejam respeitados nesse cotidiano.

O projeto trabalha com duas escolas, localizadas na Brasilândia e no Jardim Ângela, através de oficinas, em conjunto com os professores. O período escolar dos alunos participantes varia entre o sexto ano do ensino fundamental e o primeiro ano do ensino médio, o que Caren classifica como um desafio, por conta das diferentes faixas etárias e vivências. “A gente acredita que, quanto antes levarmos esse conhecimento para as crianças e adolescentes, mais produzimos resultados”, exemplifica. As oficinas são realizadas semanalmente e os temas trabalhados servem para demonstrar aos participantes a importância dos direitos humanos.

Metodologia

O projeto trabalha com três eixos principais. O primeiro é a sensibilização, momento em que as crianças e adolescentes conhecem o que são os direitos humanos e suas implicações. O segundo eixo diz respeito à vivência e formação, em que os profissionais aprofundam algumas temáticas importantes.

O terceiro é o monitoramento de direitos e transformação, em que os estudantes identificam, em seu cotidiano, possíveis direitos violados e o que pode ser feito para melhorar esse cenário. “A gente não para no reconhecimento do problema; procuramos, junto com esses estudantes e professores, achar meios de transformação dos ambientes dessas pessoas”, acrescenta a pesquisadora.

O caderno lançado pelo Núcleo de Estudos da Violência, segundo Caren, apresenta a trajetória do projeto, fundamenta teoricamente o que é uma educação em direitos humanos, os marcos legais nacionais que garantem e indicam a importância dessa educação, as dificuldades para a implementação da cultura dos direitos humanos e os resultados da ação.

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