A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais manifestou ser a favor da substituição de sirenes e alarmes sonoros por músicas nas escolas, que sejam adequadas aos alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Dessa forma, o projeto de lei já pode seguir para votação do Plenário da Assembleia Legislativa (ALMG) em 1º turno. A justificativa da proposta é que pessoas com autismo têm hipersensibilidade auditiva, sendo que alguns sons com determinada pressão sonora podem provocar desconforto e dor, desencadeando alterações comportamentais na sequência.
Os alarmes e sirenes mencionados no projeto são aqueles usados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino do Estado.
Ainda segundo o texto, a substituição dos alarmes por músicas na escola entra em vigor desde a publicação da norma e ainda define que cada aluno matriculado tenha garantido um professor de apoio a partir de agosto de 2023.
