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O ensino de história e da cultura dos povos indígenas poderá ser obrigatório nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio de todo o estado do Rio de Janeiro. Os conteúdos terão que ser ministrados nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira.

A determinação é do projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Agora, a medida segue para a sanção ou veto do governo estadual.

A proposta complementa a lei que instituiu diretrizes para o Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. A norma já obrigava o ensino de história e cultura afro-brasileira. O objetivo é resgatar a participação desses povos na formação da sociedade nacional nas áreas social, econômica e política.

Segundo a atualização do texto, os conteúdos programáticos referentes a estes temas poderão ser ofertados também por meio de aulas de campo, realizadas com visitas a museus, centros e monumentos históricos e afins. A medida determina que os Conselhos Estaduais de Educação e dos Direitos do Negro participem da regulamentação da medida.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil