A volta às aulas teve início nos últimos dias em todo o Brasil. Apesar de a pré-escola ser obrigatória no país apenas a partir dos 4 anos, há mais de 330 mil meninas e meninos de 4 a 6 anos longe da pré-escola. A maioria é formada por crianças pretas, pobres e filhas de mães jovens e de baixa escolaridade.
Isso é o que revela a pesquisa “Desigualdades na garantia do direito à pré-escola”, lançada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME.
O estudo mostra que o Brasil vinha avançando lentamente no acesso à pré-escola nas últimas décadas. Porém, a exclusão se intensificou nos últimos anos, tornando ainda mais urgente a priorização da educação brasileira e a tomada de medidas efetivas para enfrentar esse desafio.
De acordo com o levantamento, no ano de 2019, pouco mais de 94% das crianças brasileiras frequentavam a pré-escola, deixando 5,9% fora dela.
Com a pandemia da covid-19, o cenário se inverteu. Embora não haja dados consolidados para os últimos anos, uma análise das taxas de matrícula durante a pandemia, revela que ocorreu, apenas em 2021, uma queda de 275 mil matrículas na pré-escola.
“Infelizmente, nós ainda não tivemos acesso aos dados consolidados de 2019 para cá, mas nós já temos estudos que indicam uma queda dramática das matrículas dessas crianças na pandemia, o que torna o cenário ainda mais preocupante e demanda uma ação coordenada das três esferas de governo com as famílias e as redes de ensino nesta volta às aulas, identificando e localizando essas crianças que não estão tendo seu direito assegurado”, avalia Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Além de mostrar que todas essas crianças não estão tendo o seu direito assegurado, a pesquisa traz outro alerta importante: crianças pretas, pobres e filhas de mães jovens e de baixa escolaridade são as que têm maior risco de não frequentar a pré-escola. Há também desigualdades regionais, estaduais e entre crianças do campo e das cidades.
Volta às aulas: medidas para enfrentar a exclusão escolar
A partir dos dados referente a exclusão escolar na volta às aulas, a pesquisa traz algumas recomendações aos gestores municipais:
- Planejar a expansão de vagas, com especial atenção aos públicos mais vulneráveis identificados neste estudo;
- Identificar e localizar as crianças que não estão matriculadas na pré-escola, utilizando estratégias como a Busca Ativa Escolar;
- Sensibilizar as famílias para a importância da Educação Infantil;
- Articular ações intersetoriais, integrando saúde, assistência social e educação para a promoção do direito à pré-escola às crianças;
- Contribuir para a efetivação do regime de colaboração, conhecendo quais programas e políticas federais e do seu estado estão ativos para a Educação Infantil e em quais seu município pode ser participante, além de demandar destes entes uma maior participação no regime.
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*Com informações da assessoria de imprensa
