1 min de leitura

Um projeto de lei propõe que, dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), seja criada uma nova modalidade para promover ações de educação e sustentabilidade socioambiental. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O PDDE garante apoio financeiro para escolas públicas do ensino básico para melhorias na infraestrutura física e pedagógica, e elevação dos índices de desempenho e gestão. Com a medida, podem ser beneficiadas escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias