Um projeto em análise no Senado Federal prevê que pais ou responsáveis de alunos da educação infantil até a primeira etapa do ensino fundamental deverão apresentar comprovante de vacinação na hora da matrícula, como o Cartão da Criança ou a Caderneta de Saúde da Criança
Caso faltem vacinas, a escola deve informá-los sobre quais doenças não estão cobertas, reforçar a importância de completar a imunização e orientá-los a procurar uma unidade básica de saúde. Senadores alertam para quedas nos índices de imunização infantil e a ameaça da volta de epidemias graves como tuberculose, poliomielite e sarampo.
A situação mais crítica é em relação à vacina BCG, que protege das formas graves da tuberculose. Em 2018, a cobertura vacinal no público-alvo era de 100%, mas caiu para menos de 68% em 2021.
Outro ponto de atenção é a vacina contra a pólio, que caiu de 100% de cobertura em 2013, teve uma queda para apenas 69% em 2021. Situação parecida é observada com as vacinas tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) e também as contra o rotavírus. É inacreditável que o país esteja perdendo a marca, conquistada a duras penas.
O projeto que exige o cartão de vacinação na matrícula já passou pela Comissão de Assuntos Sociais e vai ser analisado pela de Educação. Como já foi votado pela Câmara, após a aprovação no plenário ele segue para a sanção. As novas regras devem valer a partir de 90 dias depois da publicação da lei.
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Fonte: Rádio Senado
