No Rio de Janeiro, escolas podem ter grupos de prevenção à gravidez na adolescência
Escolas estaduais de ensino fundamental e médio, do Rio de Janeiro, poderão contar com grupos de orientação sobre prevenção à gravidez na adolescência. Isso é o que prevê um projeto de lei aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio nesta terça-feira…
Projeto obriga escola a notificar gravidez de alunas menores de 14 anos
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que obriga as instituições de ensino, públicas e privadas, a notificarem casos de gravidez de alunas menores de 14 anos. A notificação será sigilosa e encaminhada para o Ministério Público, a Polícia Civil, a Secretaria…
