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Criado em 2021 pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, o Programa Dignidade Íntima foi aprovado, na última terça-feira (15), pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) e, agora, passa a ser lei em todo território paulista.

Os produtos são disponibilizados em todas as unidades escolares da rede estadual para quaisquer alunas que precisarem, com destaque para aquelas em situação de vulnerabilidade. A ação contribui para que meninas possam desenvolver seu processo de aprendizagem, evitando evasão escolar. A compra dos materiais é realizada através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que uma entre dez meninas no mundo sofrem com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, esse número está estimado em uma menina a cada quatro. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.

Com investimento de mais de R$ 30 milhões no ano passado, o programa foi criado em junho de 2021 com o objetivo de combater a evasão escolar gerada pela pobreza menstrual. De lá para cá, vem mobilizando as comunidades escolares com orientações e atividades educativas, por meio das equipes de profissionais das escolas e das próprias estudantes.