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Um projeto de lei, já aprovado pelo Senado Federal, determina que as instituições de ensino devem realizar campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar, especialmente no ensino médio. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados e insere dispositivos na Lei Maria da Penha.

Para facilitar as campanhas nas escolas, a proposta permite que os órgãos gestores de educação façam parcerias e convênios com instituições governamentais e não-governamentais, empresas públicas e privadas, associações civis, movimentos sociais, conselhos de direitos e conselhos de classe.

O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias