No Brasil, a educação básica conta com 2,2 milhões de docentes registrados no Censo Escolar 2020. E o relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2020 revelou um considerável avanço das metas voltadas para esses profissionais. O percentual de professores com formação superior adequada à área de conhecimento que leciona chegou, em 2019, a 54,8% para a educação infantil; 66,1% para os anos iniciais do ensino fundamental; 53,2% para os anos finais do ensino fundamental e 63,3% para o ensino médio, conforme os dados do censo.
Com relação aos gestores da educação básica, o percentual de diretores que completaram o ensino superior é de 88,2%. Esse número é maior nas redes federal e estadual, com 99,4% e 96,6%, respectivamente. Já na rede municipal, o percentual é de 87,3% e, na rede privada, de 83,8%.
Entretanto, para que país consiga atingir a meta de 100% dos professores com formação adequada à disciplina que lecionam até 2024, precisa ser implementado um ritmo de crescimento médio anual de 9,04 pontos percentuais (p.p) para a educação infantil, 6,78 p.p. para os anos iniciais do ensino fundamental e 9,36 p.p. para os anos finais. No ensino médio, o incremento precisa ser de 7,34 p.p.
Valorização
Quanto à valorização dos profissionais da educação, houve um aumento de 12,8% no percentual de profissionais de magistério das redes públicas com os rendimentos médios equiparados aos dos demais profissionais com escolaridade equivalente, entre 2012 e 2019. Nesse período, o indicador passou de 65,3% para 78,1%, respectivamente.
O relatório do PNE também indica que 100% dos estados e o Distrito Federal possuem plano de carreira e remuneração para os profissionais do magistério. Nas unidades da Federação (UFs), 81,5% possuem plano de carreira para os profissionais da educação que não integram o magistério. Já nos municípios, esse indicador é de 38,8%.
Além disso, todas as UFs possuem fóruns permanentes de Educação, conselhos estaduais de Educação, conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e conselhos de Alimentação Escolar.
Em relação à gestão das escolas públicas, o Censo da Educação Básica 2020 mostra que 67,2% dos diretores da rede federal tiveram acesso ao cargo exclusivamente por processo eleitoral, com a participação da comunidade escolar. A meta do PNE é que esse indicador chegue a 100%. Na rede estadual, o percentual foi de 38,1% e, na dependência municipal, os que tiveram acesso ao cargo exclusivamente por indicação ou escolha da gestão somam 65%.
Autonomia
De acordo com o volume 2 do Relatório Nacional da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2018, publicado pelo Inep, 80% dos diretores de escolas que ofertam os anos finais do ensino fundamental no Brasil percebem ter uma relativa autonomia, junto à equipe de gestão escolar, no estabelecimento de procedimentos e políticas disciplinares para os alunos. No ensino médio, este indicador é ainda maior — 84%.
Com relação à seleção de materiais didáticos a serem usados, 77% dos diretores do ensino fundamental informaram haver responsabilidade mais ativa nessa atividade e 73% dos diretores do ensino médio percebem essa autonomia.
* Com informações do Inep – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
