1 min de leitura

A Câmara dos Deputados pode votar na tarde terça-feira (17) um requerimento de urgência para agilizar a tramitação do homeschooling. O projeto de lei libera a prática do ensino domiciliar no Brasil.

Caso seja aprovada com urgência nesta tarde, a medida poderá ser votada em plenário sem ter a necessidade de passar pela análise de uma comissão especial da Câmara. Nesse caso, o projeto pode ser analisado na mesma sessão desta terça.

Para os apoiadores do projeto, o homeschooling é uma alternativa para as famílias blindarem as crianças e os adolescentes de supostas ideologias transmitidas dentro da sala de aula. Já os contrários à pauta, como a ONG Todos Pela Educação, classificam a medida como “equivocada”.

Por enquanto, o ensino domiciliar ainda não é permitido no país devido uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 2018 entendeu não existir uma lei que regulamenta o homeschooling no Brasil.

Fonte: Escolas Exponenciais