Após polêmica, o Senado retirou da pauta desta terça-feira, 31, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga os gastos mínimos em educação nos Estados e municípios por dois anos. A PEC livra de punição Estados e municípios que não aplicaram os recursos mínimos em educação no ano passado e em 2021.
Além disso, o parecer da senadora Soraya Thronicke (PSL-MT) autorizou a unificação dos pisos de gastos com saúde e educação nesse período.
A unificação dos pisos com saúde e educação é uma demanda antiga de alguns prefeitos e governadores, mas nunca andou devido à reação de setores ligados à educação.
O argumento de quem defende a medida é flexibilizar a gestão pública em um período em que as escolas ficaram fechadas em função da pandemia de covid-19 e houve demanda maior por recursos na saúde. O risco de queda nos investimentos da educação, porém, é alvo de questionamentos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a PEC só voltará à pauta do plenário após acordo de senadores, que querem discutir o conteúdo da proposta.
Daniel Weterman
