Senado aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, cuja votação iniciou na semana passada. A PEC livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 e 2021 a porcentagem mínima de recursos resultantes…
Senado retira da pauta PEC que flexibiliza gastos com educação
Após polêmica, o Senado retirou da pauta desta terça-feira, 31, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga os gastos mínimos em educação nos Estados e municípios por dois anos. A PEC livra de punição Estados e municípios que não aplicaram os recursos mínimos…
PEC que desobriga gastos mínimos com educação será debatida nesta terça
Será debatida nesta terça-feira (24), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga a União, estados, Distrito Federal e municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, devido à…
