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A USP enviou, no dia 6 de julho, data limite da consulta pública do Ministério da Educação (MEC), as contribuições da Universidade para a Política Nacional do Ensino Médio.

A consulta do MEC foi disponibilizada em março deste ano para convidar representantes da sociedade civil, da comunidade escolar, dos profissionais do magistério, das equipes técnicas dos sistemas de ensino, dos estudantes, dos pesquisadores e dos especialistas do campo a apresentarem propostas para avaliar e reestruturar a Política Nacional do Ensino Médio.

No mesmo mês, a Pró-Reitoria de Graduação instituiu um grupo de trabalho para debater e propor diretrizes e caminhos para o tema. O grupo, coordenado pelo pró-reitor adjunto de Graduação, Marcos Garcia Neira, foi formado por 43 membros indicados pelas 19 unidades de ensino e pesquisa da USP que oferecem 28 cursos de licenciatura, além do Colégio Técnico de Lorena e da Escola de Aplicação. Os membros foram indicados pelas diretorias das unidades convidadas e englobam todas as áreas do conhecimento.

No período de 90 dias, o grupo organizou seminários nos campi de São Paulo, Ribeirão Preto, São Carlos e Lorena, formalizou as propostas e redigiu um documento final, que foi encaminhado ao MEC.

“O grupo acordou e realizou três etapas. Em primeiro lugar, organizou cinco seminários para escuta de estudantes, professores e gestores do Ensino Médio, além de docentes, discentes e educadores que atuam nos cursos de Licenciatura. Na sequência, os registros dos encontros foram analisados e os principais posicionamentos destacados. Por último, esses argumentos foram considerados na construção coletiva de um documento crítico às fragilidades e problemas acarretados ou intensificados pela reforma em andamento, mas também propositivo, que apresenta medidas concretas a serem adotadas pelo MEC com vistas à reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio”, avalia o pró-reitor adjunto de Graduação.

O Novo Ensino Médio prevê que os estudantes tenham uma formação básica, pautada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e uma formação específica por meio dos chamados “itinerários formativos”. Cerca de 60% da carga horária passa a ser de conteúdos obrigatórios comuns a todos, como Português, Matemática e Química. O restante é a parte diversificada, com percursos optativos segundo o interesse do aluno em cinco áreas: Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens ou Educação Profissional.

Acesso aos jovens e papel central dos educadores

O documento elaborado pela USP propõe que as Secretarias Estaduais de Educação, sob a coordenação do MEC e em diálogo com universidades, conselhos de educação, representações dos profissionais de educação, estudantes e sociedade civil criem programas específicos de apoio para a implantação desta etapa formativa em um novo modelo pedagógico, pautado na melhoria da infraestrutura escolar.

Sugere-se, também, a ampliação da Universidade Aberta do Brasil, com instalação de polos nas escolas e o convite para que as instituições de ensino superior ofereçam cursos de aprimoramento e qualificação para professores e para a comunidade escolar.

“O GT não sugere simplesmente a revogação e o retorno ao modelo anterior, sabidamente enciclopédico e desatento às demandas contemporâneas. Em vez disso, propõe que se ofereça a todos os jovens, independentemente da classe social, uma formação que lhes permita partilhar os bens culturais universais e acessar a educação superior e o mercado de trabalho”, explica Neira.

Segundo ele, “o Ensino Médio deve prover o domínio de referenciais adequados à análise da produção cultural e informacional, favorecendo uma expressão comunicativa aberta ao diálogo social e uma visão de mundo coletiva e comunitária, que enfrente o individualismo e a falsa ideia do empreendedorismo individual. Ou seja, indica-se uma educação ampla, questionadora, baseada na ciência e na experiência”.

O documento considera a necessidade do fortalecimento da formação básica geral para, no mínimo, 2.400 horas, organizadas nos componentes Artes, Biologia, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia, e 600 horas para a parte diversificada, de modo a atender os interesses dos jovens e aprofundar os conhecimentos.

“A proposta encaminhada pela USP ao MEC reconhece o lugar central dos profissionais da educação na melhoria do ensino. Isso implica valorizar o magistério com planos de carreira e condições adequadas para o exercício da docência, incluindo escolas bem equipadas, jornadas de trabalho adequadas, planejamento coletivo, tempo para estudo e realização de atividades extraclasse”, afirma o pró-reitor.

Adriana Cruz / Jornal da USP