MEC anuncia preparação de projeto de lei para vetar celulares em escolas públicas e privadas
O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. Segundo a pasta, a iniciativa vai dar segurança jurídica para estados e municípios que…
MEC abre fase de declaração de matrículas de escolas em tempo integral
Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais devem informar, até…
Plano de transição vai estabelecer encerramento das Escolas Cívico-Militares
O governo publicou na edição de sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias….
Prêmio Nacional de Educação recebe inscrições e foca no aprimoramento da gestão
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) abriram inscrições para o 2º Prêmio Nacional de Educação que, nesta edição, acontece em comemoração aos 55 anos do FNDE. O Prêmio reconhecerá estudos e pesquisas, com foco em…
Relatório defende políticas de permanência estudantil no Novo Ensino Médio
A Universidade de São Paulo enviou relatório com contribuições para a Política Nacional do Ensino Médio na última semana. A consulta foi proposta pelo Ministério da Educação (MEC) e tinha como objetivo receber sugestões e propostas da sociedade civil, da comunidade escolar e de especialistas…
USP envia contribuições sobre o Novo Ensino Médio para consulta pública do MEC
A USP enviou, no dia 6 de julho, data limite da consulta pública do Ministério da Educação (MEC), as contribuições da Universidade para a Política Nacional do Ensino Médio. A consulta do MEC foi disponibilizada em março deste ano para convidar representantes da sociedade civil,…
MEC: consulta sobre Novo Ensino Médio recebeu 150 mil respostas
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na última sexta-feira (7) que a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como Novo Ensino Médio, recebeu mais de 150 mil contribuições em plataforma virtual. O processo foi concluído na noite…
MEC encerra nesta quinta consulta pública sobre novo ensino médio
O Ministério da Educação encerra nesta quinta-feira (6) a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como novo ensino médio. Até essa quarta-feira (5), a pasta havia registrado 105 mil participações. A consulta online é direcionada a estudantes, professores e gestores…
