MEC instituiu Câmaras Técnicas da Educação Básica para enfrentamento da pandemia
Com o intuito de apoiar o enfrentamento dos impactos da pandemia na educação, o Ministério da Educação (MEC) instituiu Câmaras Técnicas para as etapas e modalidade da educação básica. O principal objetivo da medida é elaborar levantamentos, análises de dados e relatórios no âmbito da...
MEC promove primeiro diagnóstico sobre a implementação da BNCC
O Governo Federal está realizando a primeira Pesquisa de Avaliação e Monitoramento da Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A ação é desenvolvida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de...
Após polêmicas, MEC defende decreto de educação especial e afirma que busca ‘ampliar inclusão’
Após as polêmicas envolvendo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o MEC (Ministério da Educação) divulgou uma nota de esclarecimento neste domingo (29), afirmando que defende a Política Nacional de Educação Especial, instituída pelo Decreto 10.502, que está sendo avaliado pelo STF (Supremo Tribunal Federal)....
MEC autoriza FNDE a repassar recursos para manutenção de novas matrículas da educação infantil
O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a manutenção de matrículas escolares em novos estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos federais. A medida também vale para novas turmas de educação infantil em estabelecimentos...
