Medida provisória que regulamenta ensino domiciliar é aprovada na Câmara
O texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar no Brasil, também conhecido como homeschooling, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (18). Entretanto, os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão,…
Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o…
Projeto prevê busca ativa de alunos que deixaram a escola durante a pandemia
Um projeto de lei do Senado quer promover o acolhimento dos alunos, a permanência nas escolas e a aprendizagem nos anos finais dos ensinos fundamental e médio na rede pública. A proposta recebeu o nome de ‘Política Educacional Emergencial (Pede)’ e está em análise na…
Câmara aprova regras para pagar precatórios do Fundeb aos professores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (09), projeto de lei que estabelece regras para o pagamento de precatórios dos Fundos da Educação Básica, o antigo Fundef e o atual Fundeb. O texto agora segue para análise do Senado. Pelo substitutivo aprovado, 60% dos recursos…
