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Um projeto de lei do Senado quer promover o acolhimento dos alunos, a permanência nas escolas e a aprendizagem nos anos finais dos ensinos fundamental e médio na rede pública. A proposta recebeu o nome de ‘Política Educacional Emergencial (Pede)’ e está em análise na Câmara dos Deputados.

O objetivo é reinserir nas instituições de ensino os estudantes que a abandonaram os estudos durante a pandemia. A política nacional terá duração de cinco anos e prevê parcerias entre União e entes federativos.

Serão três eixos de atuação na política nacional: busca ativa de estudantes para enfrentar o abandono e a evasão escolares; acolhimento da comunidade escolar com estímulo às atividades presenciais; e recomposição do esquema de ensino-aprendizagem com foco em língua portuguesa e matemática.

De acordo com informações da Câmara dos Deputados, cerca de 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,5 mil nos anos finais do ensino fundamental e 333,5 mil no ensino médio. Isso representa, respectivamente, taxas de abandono escolar de 2,2% e 5,5%, que, na avaliação do senador, devem ter sido agravadas em 2020 e 2021.

O projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

 

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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