Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo 208, inciso IV,...
Em 2021, mais de 1 milhão de crianças ficaram fora da Educação Infantil
Devido a pandemia do coronavírus, mais de 1 milhão de crianças ficaram fora da Educação Infantil durante o ano de 2021, sendo 738.192 mil em idade de creche (0 a 3 anos) e 302.736 de pré-escola (4 e 5 anos). Os dados são da pesquisa...
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. A Constituição definiu que deve ser garantida a educação infantil,...
Governo federal vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar a empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Uma das medidas prevê a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Apenas 24,4% das crianças mais pobres frequentam creches no país
No Brasil, crianças que mais precisam de creche ainda têm pouco acesso ao serviço. É o que mostra estudo divulgado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). Entre as famílias mais pobres, por exemplo, apenas 24,4% das crianças de até 3 anos de idade frequentam creches no...
Censo Escolar: mais de 650 mil crianças saíram da escola em três anos
O número de matrículas na educação infantil registrou queda de 7,3% entre os anos de 2019 e 2021. Segundo informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (31), nesse período, 653.499...
Creches de SP passam a atender 100% das crianças presencialmente
As creches municipais da cidade de São Paulo começaram nesta quarta-feira (8) o atendimento presencial de 100% das crianças matriculadas. Essa mudança vale para creches e unidades escolares com bebês e crianças de até 3 anos. Antes, as unidades estavam autorizadas a funcionar com 60%...
Câmara aprova projeto que obriga poder público a identificar demanda por vagas em creches
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a proposta que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a três anos de idade. A medida consta do Projeto de...
