Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb
Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto…
FNDE faz repasse de R$ 4,2 bi em 2021 para alimentação escolar
Em todo o ano de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu cerca de R$ 4,2 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para pagamento de alimentação escolar. Pelo segundo ano consecutivo, uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)…
Comissão aprova piso de R$ 1.821 para secretário escolar da educação básica
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto que institui o piso salarial de R$ 1.821,70 para os secretários escolares da educação básica que possuírem certificado de formação técnica em nível médio na especialidade….
Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, o governo federal cria o Programa Internet Brasil. A Medida Provisória nº 1077,…
Covid-19: aulas foram suspensas em 99,3% das escolas de educação básica do país
A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e…
Ensino da língua espanhola pode se tornar obrigatório na educação básica no Pará
A língua espanhola pode passar a ser obrigatória na educação básica no Pará. Nesta terça-feira (30), o projeto de emenda constitucional foi aprovado pela Assembleia Legislativa e agora segue para a sanção do governador. Caso entre em vigor, o ensino do espanhol passará a ser…
Lei que garante bolsas para docentes da educação básica é sancionada
Foi sancionado, na última sexta-feira (26), o projeto de lei que garante verbas de R$ 135 milhões para pagar bolsas de formação para professores da educação básica. Os recursos serão destinados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e ao programa Residência…