Senado aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, cuja votação iniciou na semana passada. A PEC livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 e 2021 a porcentagem mínima de recursos resultantes...
PEC que desobriga gastos mínimos com educação será debatida nesta terça
Será debatida nesta terça-feira (24), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga a União, estados, Distrito Federal e municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, devido à...
