STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso…
Rio de Janeiro registra aumento de demanda por vagas em creches
A dificuldade em conseguir vagas em creches continua sendo uma realidade no Estado do Rio de Janeiro. Um relatório divulgado pela Defensoria Pública do Rio mostra um aumento de demandas registradas no órgão por falta de vagas em creches públicas. Entre janeiro e abril de…
STF julga nesta quarta obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, nesta quarta-feira (11), a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. A ação é movida pelo município…
Comissão rejeita projeto que autoriza União a repassar recursos para creches a municípios
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 9707/18, que autoriza a União a repassar aos municípios até 50% de auxílio para pagamento de mensalidades em creches e pré-escolas particulares para crianças até 3 anos quando não houver vagas na…
Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda por vagas em creches. O texto prevê o atendimento na educação infantil para crianças com até 3…
