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Desde meados de março, governos estaduais e municipais decretaram a suspensão das aulas em função da pandemia de COVID-19. Essa decisão acendeu um grande alerta sobre a metodologia de educação a distância e os impactos no orçamentos das famílias e escolas. 

Como adaptar conteúdos para o ensino a distância? A mensalidade ainda deve ser cobrada de forma integral? Suspender o contrato ou dar férias aos funcionários? São várias dúvidas e cenários que, infelizmente, não estão totalmente elucidados. 

Ainda não há um consenso, por exemplo, sobre a redução das mensalidades. Tramitam na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembleias legislativas estaduais projetos sobre tema. Até que haja uma deliberação, escolas e pais devem negociar entre si, é o que orienta os Procons da maioria das unidades federativas. 

Mais do que nunca, os gestores escolares precisam fazer um grande esforço para encontrar soluções que minimizem os impactos da crise já existente. Outros setores da sociedade também estão sendo afetados; pessoas estão sendo impactadas, financeiramente e psicologicamente. Empatia é a palavra-chave para este momento.

 

Os impactos financeiros são inevitáveis: saiba como minimizá-los

Kelly Oliveira, CEO do Grupo Keeper e especialista em Contabilidade Consultiva e Finanças direcionada a Escolas, ressalta a importância de estar atento às decisões dos órgãos públicos e analisar as contas internas antes de tomar qualquer atitude:

“Antes de qualquer coisa, antes da gente falar em possibilidades para os pais, nós precisamos ajeitar a casa, então nós temos que aproveitar aquilo que é, de uma certa forma, algo que pode ser considerado um benefício [do governo]. Pelo menos a gente tem um fôlego para poder suportar toda essa demanda que está vindo”, salienta Kelly.

Por isso, separamos para você, gestor, algumas informações importantes que podem lhe ajudar na tomada de decisões, neste momento de crise.

 

Mensalidades escolares: um panorama de como escolas, sindicatos, Procons e consultorias estão lidando com o tema

 

Pagamento de impostos

Uma das grandes preocupações dos empresários, em geral, é em relação ao pagamento de contas fixas. Quanto aos impostos, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou por seis meses o prazo de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). 

A medida que está em vigor desde 03 de abril de 2020, beneficia microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas. Com isso, o DAS que venceria em abril, maio e junho, agora pode ser pago em outubro, novembro e dezembro. É importante saber que o novo prazo não implica na cobrança de juros e multas. 

Há ainda a Medida Provisória nº 927/2020, também em vigor, que possibilita a suspensão e o parcelamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O recolhimento dos meses março, abril e maio, agora podem ser parcelados e pagos entre julho e dezembro de 2020. Neste caso, também não haverá incidência de juros e multas.  

Essas duas MPs dão um certo alívio aos gestores, mas devem ser encaradas como oportunidades para rever o planejamento financeiro e tentar pensar em cenários para o futuro, mesmo que incerto. Converse com a sua contabilidade e analisem juntos as possibilidades.

 

Funcionários da limpeza, portaria e cozinha

Com os estudantes em casa, toda metodologia de ensino deve ser repensada. Isso inclui o uso de plataformas digitais e, quando não possível, alternativas para o ensino remoto, cronograma de aulas, comunicação entre professores e equipe pedagógica, etc.

Vários profissionais precisam estar envolvidos para que tudo dê certo. Mas o que fazer com o pessoal da cozinha, limpeza e portaria? Esses são funcionários que têm suas funções ligadas, estritamente, ao ambiente físico, ou seja, presencial.

Em muitos casos, a demissão é a primeira coisa pensada pelos donos de empresas para reduzir custos. Entretanto, essa escolha pode ser custosa em termos de fins rescisórios e, no futuro, recontratações e treinamentos.

Para além da demissão, há outras possibilidades que também ajudam a reduzir custos: licença remunerada, compensação de horas, suspensão de contrato e redução de jornada e salário. Cada uma delas possui suas especificidades, assim como prós e contras.

 

Suspensão de contratos e redução de salários

Demissão, licença remunerada e compensação de horas são alternativas que já existiam antes da pandemia de COVID-19. A novidade é em relação às medidas de suspensão de contrato e redução de salário, que quando anunciadas causaram muitas polêmicas e, por isso, precisam passar por alterações.

A Medida Provisória nº 936/2020, conhecida como Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, prevê a redução de salários e jornadas (até 90 dias) ou suspensão de contratos de trabalho (até 60 dias). Essa medida também discorre sobre o benefício emergencial pago ao trabalhador que é custeado pelo governo.

Essa medida provisória é cheia de detalhes e cenários. Para exemplificar, trouxemos uma situação hipotética de redução de salário. Veja abaixo:

Fátima é uma funcionária que possui uma jornada de trabalho de 200 horas mensais e salário de R$ 2.000,00. Em comum acordo, ficou estabelecido uma redução de 25% do salário, o que implica também na redução da jornada de trabalho.

Assim, durante a vigência do acordo, a empresa arcará com um salário de R$ 1.500,00 e terá sua funcionária à disposição por 150 horas. Os 25% reduzidos do salário serão compensados através do benefício emergencial – calculado pelas regras do seguro-desemprego. No final das contas, Fátima terá seu emprego resguardado e um salário de R$1.869,97.

 

Empréstimos

O parcelamento de impostos e o Programa de Manutenção do Emprego geram economias no caixa da empresa e servem para guiar futuras decisões financeiras, inclusive empréstimos. A CEO do Grupo Keeper também dá alguns conselhos sobre isso:

“Quando eu penso em empréstimo, eu tenho que ter analisado minha parte fiscal, eu tenho que ter analisado minha folha, até para decidir o que eu vou pegar como empréstimo ou qual é a plataforma que eu vou fazer uso”, relembra.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adotou algumas medidas para ajudar as empresas. Entre as ações, está a ampliação da linha de crédito, em R$ 5 bilhões, para financiar o capital de giro de micro, pequenas e médias empresas. A linha tem 24 meses de carência e prazo de pagamento de cinco anos. 

 

Como fazer uma boa negociação com os pais

Chegamos ao ponto chave da questão, como negociar com os pais? O ideal é montar um plano de contingência, com receitas, despesas, custos reduzidos e renegociações. Tudo isso deve ser armazenado numa planilha, que servirá como base para possíveis descontos na mensalidade.

Oferta de atividades extracurriculares e compensação de aulas também são possibilidades que devem ser analisadas. Já para evitar a inadimplência, o parcelamento das mensalidades durante o período de isolamento também é uma opção. 

Como dito inicialmente, é preciso ter empatia com o outro, já que muitos pais estão como a renda comprometida em função da paralisação de várias atividades econômicas. 

Durante a pandemia, é extremamente importante manter uma comunicação transparente com todos os envolvidos no ambiente escolar, visando transmitir segurança sobre as medidas que vêm sendo adotadas para o bem dos estudantes, das famílias e dos funcionários. 

 

Assista à palestra completa sobre o assunto:
3 ideias para sair da inadimplência e ajudar os pais

 

O Grupo Keeper é formado por um grupo de empresas “Joint–Ventures” dedicado a assessorar companhias nacionais e internacionais em todas as áreas empresariais voltado para Contabilidade, Jurídico, Inteligência Tributária e Fiscal, Gestão & Otimização de Energia Elétrica, Auditoria, Recuperação ou Reestruturação Administrativa ou Judicial e Redução de Custos.

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