Os resultados do Censo Escolar 2023 revelam um aumento significativo nas matrículas em tempo integral, alcançando uma taxa de aproximadamente 22%, quase atingindo a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, que é de 25%.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, enfatizou o crescimento das matrículas nessa modalidade e parabenizou os estados e municípios pelo progresso alcançado. Ele reforçou o compromisso do governo em continuar incentivando a expansão do ensino médio em tempo integral, tanto financeiramente quanto tecnicamente.
No ensino fundamental, os números também são positivos, com um aumento de 2,2 pontos percentuais nos anos iniciais (1º ao 5º) e de 3,5 pontos percentuais nos anos finais (6º ao 9º). No ensino médio, desde 2019, houve um crescimento contínuo, atingindo 9,9% na rede pública de ensino.
No contexto regional, o Nordeste se destaca como a região com o maior número proporcional de alunos matriculados em educação integral na rede pública, com Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%) liderando no ensino fundamental, e Pernambuco (66,8%), Paraíba (55%) e novamente o Ceará (49,1%) no ensino médio.
Programa Escola em Tempo Integral
Um ponto importante a ser observado é que os dados do Censo Escolar 2023 não refletem completamente o impacto dos investimentos federais previstos para a educação em tempo integral. O Programa Escola em Tempo Integral, lançado no ano anterior com um investimento de R$ 4 bilhões, tem como objetivo ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas de tempo integral até 2026.
Instituído pela Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023, o Programa busca fomentar a criação de matrículas nessa modalidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, alinhado à perspectiva da educação integral e à Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
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