Em SP, pagamento da terceira parcela do abono será no dia 31 deste mês
O pagamento da terceira parcela do abono – Fundeb para a rede estadual de ensino de São Paulo será realizado no dia 31 deste mês. No total, são quase R$ 800 milhões que serão depositados em folha suplementar para mais 197 mil profissionais do quadro...
Sancionada medida que estende Prouni aos alunos de escolas particulares
A medida provisória que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares foi sancionada nesta quarta-feira (25). Em abril, a proposta tinha sido aprovada pelo Senado e, agora, foi publicada no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. As...
Programas nacionais visam recuperação das aprendizagens da educação básica
Com o objetivo de implementar programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica, foi publicado um decreto nesta terça-feira (24). O projeto, que cria a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação...
Unicef manifesta preocupação com regulamentação do ensino domiciliar no Brasil
A escola é o espaço onde ocorre a educação formal, a aprendizagem e a socialização. Para o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), mesmo que as famílias se esforcem, é difícil reproduzir em casa toda a estrutura de uma instituição de ensino. Por...
Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. O texto-base da proposta foi aprovado na quarta (18), e nesta quinta-feira os deputados retomaram a votação e rejeitaram os destaques apresentados...
Câmara aprova medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies
Foi aprovada na noite de desta quarta-feira (17) a medida provisória, que permite a renegociação de débitos, ou seja, o perdão de dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O benefício vale para pessoas que tenham adquirido financiamento até o segundo semestre de 2017 e...
Medida provisória que regulamenta ensino domiciliar é aprovada na Câmara
O texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar no Brasil, também conhecido como homeschooling, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (18). Entretanto, os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão,...
Conselho Nacional de Justiça adere ao Pacto Nacional pela Educação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (17) a adesão ao Pacto Nacional pela Educação, iniciativa que reúne organizações da sociedade civil e órgãos públicos em busca de soluções para os problemas enfrentados na educação pública no país. O pacto prevê o estabelecimento...
