Qual o posicionamento dos sindicatos sobre as medidas necessárias para a retomada das aulas presenciais?
Os sindicatos de escolas particulares de todo o Brasil estão fazendo um intenso esforço para ajudar as instituições a lidarem com os reflexos da pandemia na educação e com os efeitos no cotidiano das famílias e na economia.
Um dos focos de preocupação é organizar medidas para que crianças e adolescentes voltem às aulas presenciais com a maior segurança possível, tanto para eles como para os colaboradores da escola.
Para facilitar a busca e o entendimento do que tem sido proposto por cada sindicato, trazemos a seguir os principais parâmetros de segurança que estão sendo recomendados pelos representantes da classe em diferentes estados do país:
São Paulo
O Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo), que representa cerca de 10 mil escolas particulares em todo o estado, defende que as instituições privadas estão prontas para retomar as aulas presenciais em agosto e repudiou a decisão do governo local de adiar a retomada para setembro, junto com as escolas públicas. A decisão do estado inclui uma capacidade máxima de 35% dos alunos em sala de aula, mas a proposta do Sieeesp é de um percentual inicial de 20%.
Segundo Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do sindicato, já existe um protocolo elaborado por especialistas e médicos, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde e o adiamento do início das aulas afeta ainda mais as escolas, que estão de portas fechadas há mais de 100 dias.
“Querer atrelar o retorno das aulas nas escolas particulares à escola pública é querer nivelar a educação por baixo”, afirma o presidente do Sieeesp, para quem “a escola particular não pode ser refém das redes públicas, que não estão preparadas para um retorno seguro”.
Parece ser consenso entre os diferentes sindicatos que a volta às aulas presenciais é não só amplamente desejada, mas também necessária, para assegurar a saúde emocional das famílias e a retomada gradual da normalidade da economia.
No entanto, a convicção geral é de que a volta às aulas presenciais deve ser implementada de forma a garantir que as medidas de segurança sejam assimiladas pelas escolas, pais e alunos. Além disso, existe a percepção de que as aulas presenciais passarão a coexistir, talvez para sempre, com as aulas on-line.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o Sinepe-RJ afirma que ainda não existe um protocolo oficial disponibilizado pelas autoridades estaduais e municipais: “As Instituições estão se baseando em protocolos diversos para irem se preparando para um possível retorno. Estamos em constante contato com as autoridades e, assim que houver algo oficial, adequaremos às realidades de nossas escolas e orientando sobre tais protocolos.”
Rio Grande do Sul
Já o governo do estado do Rio Grande do Sul publicou no início de junho um decreto instituindo as regras para o retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do estado, ainda sem data.
As diretrizes incluem o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre pessoas com máscara e 2 metros entre pessoas sem máscara; escala de horários para evitar aglomerações; evitar entrada de pais e de pessoas estranhas ao dia a dia da escola no interior da instituição; assegurar que pessoas de grupo de risco permaneçam em casa; medição de temperatura antes da entrada na instituição; afastamento de casos sintomáticos; criação de uma sala de isolamento, entre outros.
Um dos destaques do plano no Rio Grande do Sul é a exigência de que as instituições de ensino elaborem um Plano de Contingência Para Prevenção, Monitoramento e Controle da Covid-19 e a criação de um Centro de Operação de Emergência em Saúde Local, formado, no mínimo, por um representante da direção, um da comunidade escolar e um da área de higienização.
“No momento, estamos trabalhando para auxiliar as instituições na formulação e envio dos Planos de Contingência, visto que a escola só poderá retornar às aulas presenciais, tendo isso aprovado. Ainda não temos uma data para a volta presencial, a previsão atual é o mês de agosto, mas nada definido, contudo, é importante que as instituições se adequem as exigências o quanto antes”, afirma o Sinepe-RS.
Paraná
Esther Cristina Pereira, proprietária da escola Atuação, com 1.600 alunos em Curitiba, e presidente voluntária do Sinep-PR (Sindicato das Escolas Particulares do Paraná), diz que mais de 60 escolas se associaram ao sindicato nos últimos meses em busca de ajuda:
“Os sindicatos vêm trabalhando intensamente para ajudar as escolas. Trabalhamos com as demandas ligadas ao Procon, ao Ministério Público, à Secretaria de Educação, ao governo do estado, gestores escolares, trabalhamos junto à Assembleia Legislativa, para evitar projetos de lei de desconto linear. Mas a maior demanda envolve as escolas pequenas de educação infantil. Muitas não estão sobrevivendo à crise. Para tentar evitar fechamentos, nós buscamos linhas de crédito, procuramos dar orientações sobre uso de lei de redução de horário e salário de funcionários…”, afirma Esther.
No momento, o Sinep-PR está trabalhando junto à Secretaria de Saúde do Paraná, elaborando o protocolo final para a reabertura das aulas.
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“Nós partimos das diretrizes da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), mas precisamos adaptar para a realidade paranaense. Nós aqui já tivemos H1N1, muitos surtos de meningite, dengue, e por isso temos já um pouco de conhecimento sobre o que a escola tem que cuidar, como salas amplamente abertas, uso de álcool gel, fechamento de bebedouros. Tudo isso já vinha sendo feito”, afirma a presidente do sindicato.
Segundo Esther, a rede privada tem condições de voltar às aulas: “Nosso sonho é voltar em agosto, gradualmente, nos dois sistemas: no on-line e no presencial. Não dá para obrigar a criança a frequentar a escola, pois ainda tem muitos pais amedrontados. mas outros dependem desse retorno, como os trabalhadores de serviços essenciais”.
Esther chama a atenção para o fato de outros países não terem fechado totalmente as escolas de educação infantil, diferentemente do que houve no Brasil:
“Precisamos voltar, não só pelos pais, mas pelas crianças, que estão adoecendo em casa, sem espaço para correr, brincar, socializar. Para os pequeninos, as melhores medidas de segurança são muita higiene, limpeza de roupas, de mãos, formação de grupos pequenos, como manter uma professora para cada 3 alunos.”
Segundo ela, uma sugestão é fazer um retorno gradativo, cada dia 20% dos estudantes frequentando a escola, enquanto os outros ficam on-line. “Assim todos terão seu momento de socialização, pelo menos uma vez por semana, garantindo um bom distanciamento. A gente precisa cuidar da emoção. Todo mundo está se preocupando com o financeiro, com perda de alunos, funcionários, … eu acho que as pessoas estão adoecendo emocionalmente e não estão vendo isso.”
Uma das ideias que Esther planeja implementar na escola Atuação veio da Finlândia: é o uso de cores para controlar melhor a troca de máscaras, com a coordenação de uma enfermeira.
“Por exemplo, as crianças chegam à escola de máscara branca, no meio do dia trocam para amarela e depois para vermelha. Dessa forma garantimos que as máscaras foram trocadas corretamente.”
Para evitar aglomerações, a escola não pretende tirar a temperatura dos alunos na porta de entrada: “Nós vamos pedir que os pais façam esse controle antes da entrada do filho na escola, até mesmo no carro, mediante a assinatura de um termo de compromisso.”
Depois disso, duas vezes por dia, uma enfermeira vai coordenar o controle de temperatura nas salas de aula.
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Amazonas
No Amazonas, as aulas da rede privada voltaram no dia 6 de julho. “Nós orientamos que seja feita uma triagem no acesso às escolas, para detectar logo na entrada possíveis sintomas entre alunos e funcionários”, afirma Elaine Saldanha, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Privados do Estado do Amazonas (Sinepe-AM).
Se houver algum aluno com sintomas, ele ficará em um ambiente isolado até a chegada dos responsáveis. “Além disso, as escolas deverão notificar o caso imediatamente aos órgãos de saúde, para que a pessoa possa receber o atendimento necessário”, afirma Elaine.
A presidente do Sinepe-AM afirma que o sindicato elaborou uma cartilha que orienta as instituições associadas sobre as providências a serem tomadas para um retorno seguro, entre elas: ensino híbrido; redução de fluxos de pessoas; distanciamento de, no mínimo, 1,5 metro entre os alunos, durante as atividades em sala de aula; diversas medidas de higienização; limpeza dos ambientes, etc.
As instituições de ensino associadas ao Sindicato do Amazonas tomaram a iniciativa de se unir para realizar as compras de produtos e equipamentos de proteção individual (EPIs) de forma coletiva.
Dessa forma, conseguem melhores preços e fazem investimentos menores em itens como termômetros, luvas, álcool em gel, óculos e máscaras. “Conseguiremos superar esse difícil momento com a união de esforços”, diz Elaine Saldanha.
Minas Gerais
O Sindicato de Escolas Particulares de Minas Gerais afirma que o governo do estado e as prefeituras ainda não apresentaram orientações oficiais para a retomada das aulas presenciais.
Segundo o Sinep-MG, as escolas particulares têm tido dificuldade na comunicação com o governo local e a preocupação do sindicato é que as diretrizes sejam dadas com antecedência suficiente para que as instituições se organizem, principalmente na aquisição de insumos.
O Sinep-MG tem dialogado com a Associação Mineira de Epidemiologia e Controle de Infecções, para buscar antecipar algum tipo de orientação para as escolas.
“O silêncio do governo e a falta de medidas assertivas provocam inseguranças em escolas, pais, professores e funcionários. É preciso ressaltar que diálogo não significa pressão pelo retorno. O Sinep-MG está 100% alinhado às decisões e direcionamentos dos órgãos públicos.”
Distrito Federal
O Sinepe-DF elaborou um protocolo de profilaxia à Covid-19, também em junho. O protocolo orienta que cada escola constitua um comitê para organizar o retorno às aulas da forma mais segura.
Entre as medidas propostas no documento, estão: apresentação de declaração de responsáveis sobre estado de saúde dos filhos, suspensão de catracas e pontos de biometria, sinalização da capacidade máxima nos ambientes, demarcação do piso para facilitar o distanciamento proposto de um metro e meio, permanência de porta abertas em horários de entrada e saída de salas para evitar manuseio de maçanetas, orientação para que crianças de menos de 6 anos não usem o banheiro sozinhas, para garantir uma boa higienização e orientação de que alunos ocupem sempre a mesma cadeira e mesa dentro da sala, diante de mapeamento do local.
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