Embora esteja ganhando a relevância e prioridade necessárias, a acessibilidade nas escolas ainda não é realidade para muitos dos estudantes que precisam.
Segundo o Censo Escolar de 2023, apenas 0,1% das escolas públicas e privadas brasileiras se enquadraram como totalmente acessíveis – ou seja, em conformidade com aspectos como presença de elevadores, rampas, corrimãos, banheiros adaptados e sinalizações táteis. Em contrapartida, o número de estudantes com deficiência apenas aumentou.
“Todas as escolas precisam de todos os componentes para que estejam aptas a receber com qualidade o público da educação especial, independentemente de ter esse estudante ou não. Com isso, você evita transtornos, abandonos e evasão. A acessibilidade é algo bom para todo mundo. Como por exemplo, para mulheres grávidas, pessoas que precisam empurrar algum carrinho e idosos”, afirma Karolyne Ferreira, porta-voz do Instituto Rodrigo Mendes, pela educação de qualidade para pessoas com deficiência.
Desde infraestrutura à capacitação adequada de todos os profissionais envolvidos, neste texto vamos explorar as diversas características que permeiam a acessibilidade nas escolas.
A importância da adaptação de acessibilidade nas escolas
Garantir que todos os alunos, independentemente de suas capacidades físicas, sensoriais, intelectuais ou emocionais, tenham acesso igualitário ao ensino é um dos pilares mais importantes da educação.
Nesse sentido, promover um ambiente receptivo e acessível às limitações desses estudantes contribui para uma melhora significativa no desempenho acadêmico individual. Isso, além de favorecer a socialização e contribuir para a empatia de toda a comunidade escolar.
O investimento em recursos para acessibilidade é, portanto, fundamental na formação de estudantes conscientes e na construção de uma sociedade inclusiva e igualitária. Isso, além de ser fonte de enriquecimento para o ambiente escolar, tornando-o verdadeiramente plural, seguro e sem barreiras.
Leis e políticas públicas para acessibilidade
No Brasil, a acessibilidade é regulamentada pelo Decreto Federal 5.296/2004 e pela Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Segundo o Artigo 28, capítulo IV, da LBI, as instituições de ensino devem promover “a acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino”.
A lei assegura, portanto, o acesso de pessoas portadoras de deficiência a todos os locais de direito. Desse modo, escolas, sejam públicas ou privadas, devem oferecer as condições necessárias para que todos os alunos possam acessar e participar plenamente do ambiente educacional.
“As famílias estão mais cientes de que seus filhos têm direito à educação e que as escolas, segundo a lei, não podem negar a matrícula de forma alguma alegando a condição de deficiência”, acrescenta Karolyne. A LBI também proíbe categoricamente a cobrança de valor adicional durante a matrícula para implementação de recursos de acessibilidade ou de qualquer natureza.
Como tornar a sua instituição mais acessível
Uma escola inclusiva está preparada para acolher estudantes de forma integral, com ensino de qualidade, profissionais e ambientes educacionais preparados para recebê-los.
Por isso, separamos alguns tópicos para serem levados em consideração durante essa etapa de planejamento.
1. Estruture um plano para a acessibilidade arquitetônica
Adequar cuidadosamente todos os diferentes espaços, da portaria às salas de aula, é o primeiro passo para garantir uma acessibilidade eficaz na sua instituição.
Isso envolve a implementação de rampas e elevadores – com largura mínima de 80 cm, assim como a adaptação de banheiros e a instalação de barras de apoio e corrimãos nas alturas 70 e 92 centímetros, segundo o Manual de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, desenvolvido pela ABNT.
Além disso, é importante que as salas de aula, bem como bibliotecas, laboratórios e espaços de recreação sejam adaptados para uma área de circulação 360º, permitindo tráfego livre por todo o ambiente – além de incluir a oferta de assentos e móveis adaptados para cadeirantes, sinalizações em braille e pictogramas.
Uma vez concluída, no entanto, a etapa de planejamento deve ser contínua. É importante assegurar que as instalações se mantenham adequadas e seguras ao longo do tempo, com revisões periódicas a fim de identificar e incluir outras possíveis necessidades.
2. Implemente a Tecnologia Assistiva e materiais adaptados
A Tecnologia Assistiva (TA) é crucial para facilitar e promover aprendizagem de alunos com deficiência. Isso porque a TA inclui uma ampla gama de dispositivos e ferramentas que auxiliam a comunicação e a mobilidade, como leitores de tela, softwares de reconhecimento de voz, teclados adaptados e mouses especiais.
Além disso, é fundamental que a escola disponibilize materiais didáticos em formatos acessíveis, como livros em braille, audiobooks e textos com a tipografia ampliada e alto contraste. Assim como a presença de um intérprete de LIBRAS ou legendas para materiais audiovisuais.
3. Capacite profissionais e educadores
Professores e colaboradores precisam estar bem preparados para identificar as necessidades específicas dos alunos, além de aplicar estratégias adequadas para atender a essas necessidades. Nesse sentido, a formação contínua deve incluir cursos e workshops sobre educação inclusiva, legislação e direitos das pessoas com deficiência, bem como metodologias de ensino adaptadas e boas práticas.
É importante também oferecer capacitação para o uso de Tecnologias Assistivas e demais recursos. Dessa forma educadores poderão integrar os dispositivos e softwares durante todo o processo de ensino, garantindo uma experiência educacional inclusiva e eficaz.
Desafios e Perspectivas Futuras para a acessibilidade nas escolas
Mudanças efetivas exigem comprometimento com políticas públicas e necessidades individuais de cada aluno. Para isso, Karolyne acredita que é crucial cuidar para que haja o combate ao preconceito dentro e fora das salas de aula.
“Não precisamos de uma educação que olhe para a deficiência, mas para o potencial daquele estudante, respeitando suas especificidades. Isso significa a formação de professores, porteiros, merendeiras. A educação inclusiva não acontece só dentro da sala de aula, mas em todos os espaços escolares”, completa.
O foco para o futuro deve ser na construção de uma cultura escolar que respeite e valorize as individualidades, promovendo continuamente uma educação inclusiva, consciente e com recursos que promovam a participação plena de todos os estudantes.
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