Bolsa Atleta: projeto de lei é aprovado pelo legislativo em Santa Catarina
O projeto de lei que cria o Bolsa Atleta Estadual foi aprovado, nesta terça-feira (21), pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Desenvolvido pela equipe técnica da Fesporte, em conjunto com as Secretarias de Estado da Fazenda, Educação e Casa Civil, o programa irá beneficiar mais de 1000 atletas e paratletas catarinenses. O investimento previsto é de R$ 8,4 milhões ao ano, em bolsas que variam de R$ 350,00 a R$ 1.500,00.
O intuito é proporcionar uma situação mais confortável para os atletas, especialmente em idade escolar, como uma contrapartida importante para subsídio das despesas, visando ao bom desempenho esportivo, aliado aos bons resultados nos estudos.
O programa estabelece como público prioritário os atletas e paratletas praticantes do esporte educacional, que comprovarem estar matriculados e cursando o sistema educacional público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior. Além do incentivo à prática desportiva, o objetivo é incentivar que os atletas se mantenham regulares no ensino. O programa também beneficiará os atletas de alto rendimento, com o objetivo de estimular a permanência do vínculo com clubes e entidades catarinenses. Foram criadas sete categorias que poderão ser pleiteadas por atletas e paratletas.
São estabelecidos alguns requisitos, de preenchimento cumulativo, todos no intuito de atender aos atletas e paratletas com destaque em competições e que, preferencialmente, estejam vinculados ao desporto escolar. O edital completo deverá ser anunciado ainda em janeiro de 2022.
*Com informações do Governo de Santa Catarina