Alerj aprova projeto que obriga uso de composteiras em escolas
Todas as escolas públicas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro deverão contar com composteiras orgânicas para descarte de sobras da merenda escolar, que depois se transformam em fertilizantes. É o que determina o projeto de lei de iniciativa popular, aprovado pela Assembleia Legislativa. Caso seja sancionada,…
Projeto de lei estabelece que escolas devem garantir acessibilidade às pessoas com nanismo
Um projeto de lei estabelece que escolas e universidades públicas, em todo o território nacional, devem disponibilizar às pessoas com nanismo acessibilidade para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, das edificações, dos serviços de transporte escolar, em conformidade com regras previstas na Associação…
Câmara aprova urgência para divulgação de dados do Censo Escolar
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 333 votos contra 91, um pedido de urgência para votação do projeto de lei que permite a divulgação dos microdados e dados brutos do Censo Escolar da Educação Básica e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)….
Comissão de Educação aprova inclusão da educação física na LDB
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (10), a inclusão da educação física nas escolas como uma das diretrizes da educação brasileira e um dos direitos dos alunos. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados, se não houver pedido para análise pelo…
Projeto de lei incentiva exibição de legendas em sala de aula com alunos surdos
Um projeto de lei autoriza a utilização de legendas em salas de aula com alunos surdos, em discursos de autoridade, na televisão, em cultos, em eventos abertos ao público e em instituições privadas. A medida tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei…
Projeto de lei propõe alteração no piso salarial de professores
Um projeto de lei propõe alterações nas regras do piso salarial dos professores da educação básica. As modificações foram sugeridas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração…
Bolsa Atleta: projeto de lei é aprovado pelo legislativo em Santa Catarina
O projeto de lei que cria o Bolsa Atleta Estadual foi aprovado, nesta terça-feira (21), pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Desenvolvido pela equipe técnica da Fesporte, em conjunto com as Secretarias de Estado da Fazenda, Educação e Casa Civil, o programa irá beneficiar mais…
Lei que garante bolsas para docentes da educação básica é sancionada
Foi sancionado, na última sexta-feira (26), o projeto de lei que garante verbas de R$ 135 milhões para pagar bolsas de formação para professores da educação básica. Os recursos serão destinados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e ao programa Residência…
