Projeto prevê 90% de professores efetivos em estados e municípios até 2024
Um projeto de lei determina que os estados, municípios e Distrito Federal devem estabelecer estratégias para assegurar que pelo menos 90% dos cargos de professor sejam preenchidos por profissionais contratados em caráter permanente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta,...
Luiza Cazetta,
26/11/2021
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Comissão de Educação aprova medidas para evitar abandono e evasão escolar
A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que estabelece medidas para evitar o abandono e a evasão escolar. A medida prevê a realização de recenseamento anual de crianças e adolescentes em idade escolar. A proposta também atribui ao poder público...
Luiza Cazetta,
26/11/2021
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Projeto prevê criação de ‘Campanha Setembro da Paz’ contra a violência
A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que institui a ‘Campanha Setembro da Paz’, com o intuito de promover ações voltadas à conscientização da sociedade sobre o combate à violência. Agora, caso não exista recurso para votação em Plenário, a...
Luiza Cazetta,
26/11/2021
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Projeto de lei estabelece que limpeza da sala de aula deve ser feita por alunos
Um projeto de lei determina que as escolas terão a responsabilidade de estimular os alunos a realizarem a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar, respeitando a capacidade física de cada um. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (24), pela Comissão de Educação da Câmara...
Luiza Cazetta,
25/11/2021
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Projeto obriga escola a notificar gravidez de alunas menores de 14 anos
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que obriga as instituições de ensino, públicas e privadas, a notificarem casos de gravidez de alunas menores de 14 anos. A notificação será sigilosa e encaminhada para o Ministério Público, a Polícia Civil, a Secretaria...
Luiza Cazetta,
24/11/2021
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No Paraná, deputados aprovam política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (16), em primeira discussão, um projeto de lei que institui uma política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas. De acordo com o texto a iniciativa, que institui a Polícia Estadual de Valorização da Vida,...
Luiza Cazetta,
17/11/2021
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Projeto de lei busca resgatar crianças e jovens fora da escola
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade escolar obrigatória. O objetivo é resgatar os alunos que estão fora da escola é assegurar o acesso universal à educação básica. De...
Luiza Cazetta,
17/11/2021
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Homeschooling: Governo de Santa Catarina sanciona lei que autoriza ensino domiciliar
O governo de Santa Catarina sancionou, no final da tarde desta quarta-feira (3), a lei que autoriza a prática do ensino domiciliar no estado. Após publicação do decreto no Diário Oficial, o modelo de educação, também chamado de homeschooling, tem 90 dias para entrar em...
Luiza Cazetta,
04/11/2021
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