Projeto de lei que regulamenta o homeschooling é aprovado no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou no final da tarde desta segunda-feira (4) a lei que implementa o homeschooling no Paraná. Agora, o ensino domiciliar poderá ser aplicado para estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio. O projeto foi assinado por outros 36 parlamentares....
Em 1ª votação, Câmara do RJ aprova proibição de bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados nas escolas
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em primeira votação, o projeto de Lei 1662/2019, que proíbe a venda e distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e particulares do estado. A medida ainda segue em tramitação, mas representa o...
