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A Comissão de Educação (CE) do Senado se reúne nesta segunda-feira (20), às 14h30, para analisar o relatório das atividades da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. O documento traz um diagnóstico dos impactos da pandemia sobre a educação e apresenta 48 propostas de encaminhamento — inclusive para o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso Nacional.

O relatório foi elaborado a partir dos conteúdos discutidos em oito audiências públicas promovidas pela subcomissão. O texto priorizou algumas temáticas, como o acesso educacional, com a busca ativa de alunos para seu retorno à escola; a garantia de sua permanência na escola; a recomposição da aprendizagem; a ampliação da conectividade; o investimento na infraestrutura das unidades; e a recomposição orçamentária para o setor.

Encaminhamentos

Uma das propostas é estabelecer que o ano de 2022 seja considerado o “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”, com ações coordenadas pela União, com a colaboração dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil.

Outro encaminhamento sugerido se refere à criação de condições para que o estudante se sinta acolhido no ambiente escolar, com protocolos de segurança sanitária, oferta de alimentação de qualidade e transporte, além de uma política de acolhimento socioemocional.

O documento também aponta a necessidade de instituir um programa nacional para superar os prejuízos provocados pela pandemia, com a oferta de ensino integral e investimento na capacitação do corpo docente.

A subcomissão ainda recomenda o acesso amplo à internet, com a garantia de dispositivos de acesso e uma conexão de alta velocidade tanto para o aluno como para o professor. E também orienta quanto a garantia de instalações físicas adequadas para o exercício da educação, com a oferta de banheiros, laboratórios, bibliotecas e água potável, entre outros itens.

*Com informações da Agência Senado