Comissão de Educação discute CPI para investigar denúncias no MEC
A Comissão de Educação do Senado debateu nesta quinta-feira (31) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure as denúncias de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). A discussão ocorreu após o não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro, que já havia confirmado a presença…
Comissão analisa nesta segunda relatório sobre educação durante pandemia
A Comissão de Educação (CE) do Senado se reúne nesta segunda-feira (20), às 14h30, para analisar o relatório das atividades da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. O documento traz um diagnóstico dos impactos da pandemia sobre a educação e apresenta 48 propostas…
Comissão aprova proposta que cria Sistema Nacional de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a proposta que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Um dos objetivos da proposta é criar um padrão para a educação brasileira, reduzindo as desigualdades e aumentando a qualidade do ensino. De…
Especialistas veem melhoria no acesso à educação infantil, mas com qualidade desigual
Participantes de uma audiência pública da Comissão Externa de Políticas Públicas para a Primeira Infância, criada pela Câmara dos Deputados, afirmaram que o Brasil avançou muito em relação ao acesso à educação na primeira infância. Mas, segundo eles, o país ainda precisa melhorar a qualidade…
Projeto cria comissão para negociar ajuste de mensalidade escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte deve analisar, nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que prevê a instalação de uma comissão de negociação quando o aumento das anuidades ou semestralidades de escolas privadas for considerado exorbitante. A reunião está prevista para às 9h….
Comissão vai debater a situação institucional do Inep e os impactos na aplicação do Enem
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir a situação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Parlamentares querem esclarecimento sobre as…
Em Minas Gerais, audiência discute criação de voucher educacional
Durante uma audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu nesta semana a criação do voucher educacional e as chamadas ‘charter schools’. O voucher funciona como uma espécie de subsídio oferecido pelo Estado às famílias, para que…
