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O projeto de lei que autoriza o ‘homeschooling’ no estado de Santa Catarina foi aprovado, nesta quarta-feira (27), pelos deputados durante votação na Assembleia Legislativa (Alesc), em Florianópolis. A proposta, que permite a prática do ensino domiciliar, segue agora para sanção ou veto do governador Carlos Moisés, que tem um prazo de 15 dias para publicar a decisão.

A votação, que ocorreu em dois turnos, foi acompanhada por pais que defendiam a proposta. Para aprovação, eram necessários 21 votos dos 40 deputados e no primeiro turno a proposta recebeu 25 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. Já no segundo turno a votação foi mais apertada, recebeu 21 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção.

Paraná – No início de outubro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou no final da tarde desta segunda-feira (4) a lei que implementa o homeschooling no Paraná. Agora, o ensino domiciliar poderá ser aplicado para estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio. O projeto foi assinado por outros 36 parlamentares.