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A partir desta segunda-feira (18), as aulas presenciais, passam a ser obrigatórias para os estudantes da rede estadual de São Paulo. Já as escolas particulares terão até duas semanas para se organizarem para esse retorno obrigatório, de acordo com deliberação do Conselho Estadual de Educação.

Com a nova medida, as escolas poderão receber 100% de seus estudantes, desde que seja respeitado o distanciamento de um metro entre os estudantes. Caso as unidades não possuam a capacidade para atender este requisito deverão organizar o sistema de revezamento, de acordo com o planejamento de cada unidade escolar.  

A partir de 3 de novembro, não haverá mais a necessidade do protocolo de distanciamento e, com isso, o retorno obrigatório será diário para todos os alunos. Essas medidas valem para as redes estadual, privada e municipais que não possuem conselhos de Educação próprios. Os demais municípios têm autonomia de seguir ou não a orientação da Secretaria Estadual de Educação, desde que apresentem justificativas pautadas nos dados epidemiológicos que impeçam o retorno presencial.

De acordo com o governo paulista, a imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo, garante maior segurança para a retomada por completo das aulas. Além disso, 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19. 

O uso de máscaras continua obrigatório, assim como a higienização das mãos com álcool em gel. Ainda, são exceção à obrigatoriedade: 

  • Jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado seu ciclo vacinal contra COVID-19;
  • Jovens gestantes e puérperas;
  • Crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para COVID-19, para as quais não há vacina contra COVID-19 aprovada no país;
  • Estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à COVID-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.
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