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As escolas estaduais, municipais e particulares do estado de São Paulo estão autorizadas a retornar às aulas presenciais, podendo atender até 100% dos estudantes. As aulas foram suspensas pelo governo paulista no início da pandemia, em março do ano passado. No início deste ano, as aulas foram retomadas, mas havia limite de 35% na capacidade de ocupação.

Entretanto, a volta presencial desde esta segunda-feira (2) ainda não será obrigatória. A expectativa é de que a obrigatoriedade passe a valer a partir de setembro. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, caso o estudante ou sua família queiram permanecer com as aulas remotas ou online, o responsável legal deverá comunicar, por escrito, à unidade escolar, comprometendo-se a manter a frequência do aluno de forma digital.

As escolas vão poder atender 100% dos alunos desde que seja obedecido o limite de um metro de distanciamento entre eles. Cada escola ficará responsável por estabelecer esse limite de acordo com a sua capacidade física. Se a escola não puder receber a totalidade dos alunos de forma presencial, ela poderá adotar um sistema de revezamento.

No início deste ano, as aulas foram retomadas, mas havia limite de 35% na capacidade de ocupação
No início deste ano, as aulas foram retomadas, mas havia limite de 35% na capacidade de ocupação

Rede estadual

Só na rede estadual de ensino há 3,5 milhões de estudantes, que serão obrigados a usar máscara no interior da escola. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, ao chegarem às escolas todas as pessoas terão a temperatura aferida e, caso esteja acima de 37,5 graus, será orientado a retornar para casa. Os protocolos também incluem higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70% e dos ambientes e ambientes arejados com portas e janelas abertas. Os especialistas dizem que os aspectos mais importantes a serem adotados para evitar a transmissão do novo coronavírus são a ventilação e o uso de máscaras.

Já os professores e servidores deverão voltar às aulas presenciais, sem revezamento. Mas no caso daqueles com comorbidades, só voltarão às aulas presenciais 14 dias após a aplicação da segunda dose das vacinas Oxford/AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/BioNTech ou CoronaVac/Butantan/Sinovac ou dose única, no caso da vacina da Janssen.

A secretaria informou que os servidores e colaboradores que, por escolha pessoal, optarem por não se vacinar dentro do calendário local também deverão retornar.

Rede municipal

Na rede municipal de ensino, o limite de atendimento vai respeitar a capacidade física de cada unidade, mantendo o distanciamento de um metro entre os alunos. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, todos os estudantes matriculados na educação infantil e no ensino fundamental e médio poderão ser atendidos na forma presencial e em sistema de revezamento semanal em no máximo duas turmas. 

Já nos Centros de Educação Infantil (CEI), poderão ser atendidas 60% das crianças e bebês matriculados, sem revezamento. A exceção é para os estudantes que compõem o grupo de risco. Nesse caso, eles devem permanecer em ensino remoto.

Por enquanto, a volta às aulas presenciais na rede municipal de São Paulo é facultativa, a critério dos pais ou responsáveis. A orientação da prefeitura de São Paulo é para que as pessoas com qualquer sintoma da covid-19 procurem auxílio médico e não compareça à unidade escolar.

Escolas particulares

Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), há cerca de 12 mil escolas particulares no estado, com 2,4 milhões de alunos no ensino básico. Nas escolas particulares, de acordo com o sindicato, as aulas presenciais ocorrem desde março. Mas até então, havia limite de 35% sobre o número de matrículas. A partir de segunda-feira (2), após um período de férias, as escolas particulares estão retornando as aulas presenciais, podendo atender até 100% dos alunos, desde que mantido o limite de distanciamento físico entre eles.

“As escolas particulares seguem todos os protocolos recomendados pelo Plano São Paulo [plano de reabertura econômica do estado em vigência durante a pandemia], das autoridades de saúde e educação e o próprio protocolo do Sieeesp, elaborado por médicos, pediatras e especialistas”, disse o sindicato.