A Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) apoia a proposta da Avenues, escola de Nova York que possui sede em São Paulo, de oferecer ensino 100% online para os estudantes matriculados na instituição, mesmo após o fim da pandemia. O programa, chamado Avenues Online e que será lançado em agosto, é voltado para alunos a partir do 4º ano do fundamental até o 3º do ensino médio.
A iniciativa foi criticada pelo CEE (Conselho Estadual de Educação) de São Paulo, que se posicionou afirmando que o projeto é ilegal e que não poderia oferecer diploma válido no Brasil. O órgão ainda encaminharia ao colégio um ofício pedindo esclarecimentos.
Entretanto, para o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira, as questões que envolvem o ensino 100% online deveriam ser ampliadas ao invés de proibidas. “Entendo que não deveríamos ter tanta norma, tantas regras, proibindo certas coisas. A liberdade ainda é o melhor caminho”, afirma.
Pereira ainda ressalta que alguns países já adotavam o ensino remoto em determinadas situações, antes mesmo da pandemia. “Em Israel eles têm algumas escolas de ensino à distância para tribos nômades, que vivem no deserto, e o governo possui um projeto pedagógico específico para atender essas comunidades”, lembra.
De acordo com Pereira, não deveria ser considerado ilegal uma escola particular almejar oferecer ensino online, levando em consideração que a instituição possui público interessado nessa modalidade.
“Porque não pode? É uma escola privada, o pai se propõe a pagar uma mensalidade para sustentar esse modelo, porque não pode? A escola privada tem uma característica, por isso que ela é boa, que é a liberdade de fazer seu projeto pedagógico. Isso faz com que você tenha diversidade. E diversidade é o que temos de melhores”, pontua.
Ainda segundo o presidente da Fenep, a proposta poderia ser regulamentada pelos órgãos responsáveis, estabelecendo parâmetros mínimos de avaliação e desenvolvimento. “A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) já dá autonomia. Os conselhos estaduais não podem ser contra a LDB, contra a lei. Não pode negar porque tem uma norma no conselho estadual. Norma não é lei”, ressalta.
Escola afirma que seguirá atuando de acordo com as leis e regulamentações
A Avenues São Paulo informou que já enviou ao Conselho Estadual de Educação um esclarecimento sobre o tema e que aguarda a análise do órgão. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição de ensino, o colégio seguirá atuando de acordo com as leis e regulamentações nacionais. Confira a nota na íntegra:
“A Avenues São Paulo tem o compromisso de oferecer as opções educacionais da mais alta qualidade, alinhadas às leis e decretos em vigor.
Nosso entendimento é que nosso atual programa de ensino online, que é complementado por oportunidades de ensino presencial, está, no momento, permitido para o próximo ano letivo (que se inicia em agosto) sob a autorização emergencial concedida a todas as escolas devido à pandemia.
Enviamos ao Conselho Estadual de Educação (CEE-SP) um esclarecimento sobre esse tema, e estamos aguardando a análise.
Paralelamente, após a expiração da autorização emergencial ou se ela for modificada antes dessa data, esperamos continuar atendendo as expectativas das famílias que desejam usufruir dos nossos serviços inovadores, e entendemos a necessidade de autorização para isso.
Para o novo projeto da Avenues Online, com previsão de possível implementação em agosto de 2022, enviamos uma proposta ao Conselho Nacional de Educação (CNE), a qual acreditamos ser consistente com as regras para o ensino híbrido, e esperamos que seja possível receber a autorização necessária. Esse plano está sendo avaliado.
Seja com relação à continuidade da opção online ainda em vigor, seja com relação à nova proposta, certamente sempre atuaremos de acordo com as leis e regulamentações nacionais e apenas de forma permitida pelas autoridades”.
