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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados no Senado. Entre eles, está a medida que propõe a criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola.

O objetivo do projeto de lei é mapear quais locais precisam de mais instituições de ensino e quais as razões que levam à evasão escolar. A expectativa é que, o cadastro auxilie na criação de políticas públicas para manter crianças e jovens nas escolas.

Outro projeto de lei que deve ser votado é uma proposta que garante um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica. A medida assegura às famílias com filhos de até 17 anos, matriculados em instituição pública de ensino, o recebimento de dois livros, independentemente do número de filhos, a cada bimestre letivo, de conteúdo artístico ou científico. A distribuição do material será de responsabilidade da instituição de ensino em que o aluno estiver matriculado.

*Com informações da Agência Senado

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