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Com o intuito de tornar a carreira de professor mais atraente, valorizar o desempenho dos servidores e contar com novos talentos, o Governo de São Paulo informou que reformulou os critérios de reajuste salarial e de desenvolvimento profissional. A partir de uma pesquisa realizada com os próprios docentes, foi criado o Plano de Carreira e Remuneração. A proposta, com reajustes de até 73% para a rede estadual, está na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp).

De acordo com o projeto de lei, os professores em início de carreira irão receber R$ 5 mil para jornada de 40 horas semanais. O valor é 30% maior do que o piso nacional.

Além da criação da nova carreira, também foi enviado para a Alesp uma proposta de reajuste de 10% para todos os funcionários da Secretaria da Educação. Assim que aprovado, o aumento será retroativo a 1º de março. No total, serão contemplados 240 mil servidores ativos e 190 mil inativos.

O Plano de Carreira e Remuneração é direcionado para docentes, diretor escolar e supervisor educacional.

Novas Funções

O texto do projeto também propõe as seguintes funções de Especialista em Educação e Gestão Educacional: Coordenador de Equipe Curricular; Professor Especialista em Currículo; Coordenador de Gestão Pedagógica; e Coordenador de Organização Escolar.

Durante os três primeiros anos no cargo de professor de ensino fundamental e médio, período que caracteriza o estágio probatório, o docente será submetido a Curso de Formação e Avaliação de Desempenho para o desenvolvimento de competências e habilidades. A aquisição de estabilidade, prevista na Constituição, fica condicionada ao desempenho satisfatório na avaliação.

Após o cumprimento do estágio probatório e da obtenção de pelo menos uma evolução por desempenho, o ocupante do cargo de professor de ensino fundamental e médio que apresentar titulação de mestre ou doutor e que tenha desenvolvido pesquisa aplicada em educação básica ou gestão educacional em redes públicas de ensino, seguirá tabela de subsídio distinta, com remuneração 5% e 10% maior para mestrado e doutorado, respectivamente.

Desenvolvimento e desempenho

O topo da carreira também será valorizado, com duas formas de promoção alternadas, desempenho profissional e o desenvolvimento de competências. Com as promoções por desenvolvimento e desempenho, o valor do salário de um docente poderá chegar a R$ 13 mil na referência L15, a mais alta da carreira, segundo o novo projeto.

A avaliação do desempenho prevê um sistema de pontuação de acordo com a regência do docente em sala de aula. Os critérios de avaliação serão ainda desenvolvidos com a participação dos professores.

Adesão voluntária

A adesão à nova carreira será voluntária. Já os servidores temporários e novos ingressos serão automaticamente enquadrados no novo modelo e os demais professores terão até dois anos para aderir.

*Com informações da Secretaria Estadual de Educação

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