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Em análise na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê que as escolas poderão adotar no ensino médio a modalidade de educação híbrida, caracterizada por momentos presenciais e remotos com integração de tecnologias. Em períodos de emergência, essa modalidade híbrida poderá ser adotada na educação infantil e no ensino fundamental.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que atualmente já prevê a educação a distância ou a educação presencial mediada por tecnologias. Segundo o texto, as atividades pedagógicas não presenciais serão consideradas para cumprimento da carga horária anual, assegurado o acesso dos estudantes e dos professores aos meios necessários. Os sistemas de ensino também deverão realizar o diagnóstico da infraestrutura disponível nas moradias e nas escolas.

“A pandemia de Covid-19 impôs soluções como a educação híbrida, que não se confunde com a educação a distância, pois supõe a complementariedade dos momentos em casa e na sala de aula”, afirmou a parlamentar Luisa Canziani, durante apresentação do projeto.

Agora, a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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