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O projeto de lei que determina que todas as instituições de ensino do país deverão realizar campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar será enviado para a análise da Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (16).

A medida será válida para as instituições de ensino públicas, privadas e comunitárias, de todos os níveis e modalidades. Porém, a proposta tem o objetivo de atingir ainda mais os estudantes do ensino médio. De acordo com o projeto, é neste nível da educação básica que os adolescentes consolidam sua personalidade os papéis sociais de gênero que assumirão na vida adulta.

Para facilitar a execução das campanhas, o texto aprovado permite que os órgãos gestores de educação façam parcerias e convênios com instituições governamentais e não-governamentais, empresas públicas e privadas, associações civis, movimentos sociais, conselhos de direitos e conselhos de classe.

Números

Com base no Atlas da Violência 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o relatório dos parlamentares aponta que, somente em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar agressão em decorrência de violência doméstica.

Entretanto, o documento sugere que o número de vítimas tenha sido muito maior, uma vez que, conforme comprovado por várias pesquisas, muitas mulheres se sentem constrangidas de apresentar a denúncia.

 

* Com informações da Agência Senado