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Um projeto de lei quer implantar uma Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, com o intuito de atenuar os impactos da pandemia na saúde mental de professores, funcionários, estudantes e familiares. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, em cada unidade de ensino deverá ser constituído o Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação da comunidade escolar e de representantes da atenção básica na localidade. Pelo texto, será facultada a participação dos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

 

*Com informações da Agência Câmara de Notícias