Em Portugal, 98,5% dos estudantes diagnosticados com algum tipo de deficiência ou que apresentam qualquer dificuldade no processo de ensino e aprendizagem estão matriculados em escolas regulares. Esse é um dos diferenciais que tornam o país referência em educação inclusiva.
A estimativa foi divulgada por David Rodrigues, Presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial (Pró-Inclusão) de Portugal, em uma entrevista publicada pela Nova Escola. De acordo com Rodrigues, o processo para a nação lusitana ser destaque no ensino inclusivo teve início em 1974, quando começou a surgir uma maior preocupação em desenvolver a educação.
Aos poucos, foram surgindo novas políticas educacionais, como a inclusão de alunos com deficiência em instituições de ensino regulares. O resultado da mudança foi uma melhoria na educação pública como um todo.
Atualmente, Portugal possui uma educação básica obrigatória com duração de 12 anos, sendo que as escolas são de tempo integral. Especialistas na área acreditam que o ensino integral é fundamental para o sucesso do ensino inclusivo, uma vez que as crianças e adolescentes com mais dificuldades têm a oportunidade de passar mais tempo com os educadores e de receberem os apoios pedagógicos e terapêuticos que forem necessários.
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Quando Portugal passou a ser referência em educação inclusiva?
Apesar dos esforços para melhorar o ensino português ter despontado ainda na década de 70, foi no ano de 2008 que o país lusitano passou a ser considerado referência em educação inclusiva.
Isso aconteceu porque foi implementado o Regime Jurídico da Educação Inclusiva, que tornou uma norma ter estudantes com deficiência e/ou com dificuldades matriculados em escolas regulares.
Foi também nesta época que surgiram nas escolas os Centros de Apoio à Aprendizagem, um espaço em que professores, terapeutas, psicólogos e demais profissionais se unem para estabelecer ações que possam impulsionar a educação de todos os estudantes.
Vale destacar que um estudo promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em que participaram 194 países, apenas cinco nações possuem lei de educação inclusiva, sendo eles Portugal, Chile, Paraguai, Itália e Luxemburgo.
Números da educação inclusiva de Portugal
– Cerca de 7500 educadores de educação especial atuam no desenvolvimento de ações para tornar as escolas mais inclusivas;
– 98,5% dos alunos com deficiência e dificuldades estão matriculados nas escolas regulares;
– O tempo da escolaridade obrigatória é de 12 anos, sendo que as escolas são de tempo integral.
*Fonte: Nova Escola
Escola da Ponte: um exemplo de inclusão
A Escola da Ponte, uma instituição de ensino pública que tem como um dos idealizadores José Pacheco, é um exemplo de educação inclusiva. Localizada próximo ao município de Porto, a escola foi inaugurada em 1976 e atende alunos de 5 a 14 anos.
Um dos objetivos da unidade é formar cidadãos solidários, autônomos, independentes e que sejam comprometidos com a democracia. Para isso, o projeto pedagógico se distancia do modelo tradicional de ensino.
Até mesmo a infraestrutura é diferenciada. Não existem salas de aulas com carteiras enfileiradas, por exemplo. Mas há diversos espaços de trabalho com mesas redondas, com inúmeros recursos disponibilizados, como livros e internet. Nesses locais, os alunos não são divididos por idade, mas compartilham os mesmos ambientes.
Isso também vale para crianças e adolescentes deficientes ou com dificuldade na aprendizagem. Alunos atípicos também estão inseridos nestes mesmos ambientes de estudo. E um dos princípios da Escola da Ponte é assegurar a participação efetiva de todos os estudantes com dificuldade no processo de ensino e aprendizagem.
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