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O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA) foi aprovado por unanimidade e segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Conforme o texto aprovado pelos senadores, o programa terá duração de cinco anos e deverá apoiar a inclusão, permanência e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino, e a acolher a comunidade escolar, diante dos efeitos da pandemia no Brasil, especialmente em escolas em maior situação de vulnerabilidade.

Os gestores locais deverão aderir ao PEAA, que terá três eixos de atuação: busca ativa dos alunos que abandonaram a escola; acolhimento à comunidade escolar, com iniciativas de apoio ao retorno à rotina presencial; e recomposição da aprendizagem, com o desenvolvimento de estratégias de ensino para estudantes dos anos finais do ensino fundamental e médio com dificuldades e defasagens, principalmente em língua portuguesa e matemática.

Para o autor do projeto, o parlamentar Alessandro Vieira, as aulas remotas foram uma saída para que os alunos não perdessem o ano letivo durante a pandemia, mas exigiam de alunos e professores domínio de ferramentas tecnológicas, como computadores e internet banda larga. O acesso à tecnologia e o conhecimento para operá-la não foram satisfatórios, avaliou o relator, Veneziano Vital do Rêgo. Com isso, muitos estudantes deixaram de ir à escola.

“No contexto de pandemia, o atraso escolar, a falta de internet ou de acesso a tecnologias, bem como a dificuldade das redes de ensino e dos professores de transmitir o conhecimento de forma não presencial, viraram novos motivos para o abandono escolar, especialmente de estudantes de nível socioeconômico mais baixo”, afirmou Vital do Rêgo.

Debate

O tema havia sido discutido na segunda (21), em audiência pública, e o projeto votado nesta terça-feira vai ao encontro desse debate. Na ocasião, especialistas em educação, senadores e representantes do governo federal discutiram os problemas da evasão escolar ocorrida na pandemia.

A ativista paquistanesa Malala Yousafzai, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 2014, enviou uma carta, lida na audiência pública, pedindo uma busca ativa aos estudantes que abandonaram as escolas.

Um relatório recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) foi citado na audiência pública para embasar as discussões. Um dos dados apresentados é a perspectiva de que 10% dos que abandonaram as aulas por causa da pandemia jamais voltem às escolas.

Outros números incluídos no relatório mostram a defasagem educacional. Segundo o documento, em média, os alunos aprenderam apenas 28% do que teriam aprendido nas aulas presenciais, e o risco de desistência aumentou mais de três vezes.

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